Domingo, 30 de abril de 2017
"Deus não avalia o homem pela cabeça, mas pelo coração" (Ap. Sinomar).

A Importância da Câmara de Vereadores

O poder de uma Câmara de Vereadores é extraordinário. De acordo com especialistas e cientistas políticos, os vereadores fiscalizam e acompanham de perto, aprovando ou desaprovando, os recursos das prefeituras brasileiras que giram em torno de 160 bilhões de reais.

As atividades de um vereador têm tudo a ver com os interesses da população de um município. No início, inclusive, quando foi instalada a primeira Câmara de Vereadores, em 1532, por Martim Afonso de Sousa, as exigências para o cargo de vereador eram extremamente criteriosas. Os homens escolhidos – somente homens na época – eram os melhores cidadãos, de caráter aprovado, de boa instrução e prestígio entre o povo. No período colonial as câmaras eram o centro do poder político. Na época, propriamente todas as questões públicas eram decididas por essa instituição, que exercia, além das funções legislativas, ações jurídicas e administrativas.
 
As câmaras de vereadores eram poderosas. Só em 1824 é que perderam o poder judicial, com a nova constituição. Logo após a proclamação da república, os prefeitos eram escolhidos entre os vereadores. O mais qualificado, o mais destacado, assumia, então, a função de prefeito. Com a constituição de 1946, o poder executivo, exercido pelos prefeitos, foi separado do poder legislativo, que ficou por conta das câmaras. Em 1948, ocorreram as primeiras eleições diretas para prefeitos, o que ocorre até hoje. Somente sob a ditadura de Getúlio Vargas é que as câmaras foram fechadas e depois esvaziadas sob o regime militar. Em 1964, por exemplo, as câmaras foram proibidas de emendar orçamentos municipais. Foi proibida a remuneração de vereadores, o que perdurou até 1975, quando o então presidente Ernesto Geisel autorizou a volta dos salários dos vereadores.
 
A partir de 1988 começou o fortalecimento das câmaras, respaldadas pela constituição brasileira, promulgada pelo extraordinário Ulisses Guimarães. Hoje as câmaras têm o poder de emendar os orçamentos e são também responsáveis pela elaboração da lei orgânica municipal.
 
No último dia 5 de Outubro os brasileiros escolheram 52 mil vereadores em 5.562 municípios do país. Esses homens e mulheres possuem um poder extraordinário e uma enorme responsabilidade. Ora, a Câmara é a responsável por tudo o que acontece em nossas cidades. Ela autoriza ou desautoriza os atos do prefeito. Os vereadores podem ser os grandes parceiros do governo municipal para a implementação de projetos inteligentes, sob uma aliança de cooperação, ou podem emperrar toda a máquina administrativa. Eu, por exemplo, acho que Goiânia perdeu uma grande oportunidade de se modernizar – opinião particular – quando os vereadores decidiram desaprovar o projeto de lei que dividia Goiânia em doze regiões, sub-prefeituras, facilitando, assim, a identificação de problemas localizados, como a questão de saúde, do ensino público, da moradia, do transporte, da violência, etc.
 
Os vereadores, em sintonia com o poder executivo, podem mudar a fisionomia de uma cidade; podem materializar os sonhos de milhares; podem promover a felicidade do povo em geral.
 
O Prefeito Íris Rezende é um grande empreendedor e tem agora 26 vereadores aliados à sua administração para trabalharem uma proposta revolucionária para Goiânia. Eu acredito em projetos inusitados que vão dar à nossa capital uma cara de modernidade. Os vereadores recém-eleitos precisam amar e se interessar pelas grandes causas, pelas grandes conquistas de interesses gerais. Acredito que teremos pela frente quatro anos de grandes mudanças e transformações. Acredito que o clamor do povo pelo incremento da saúde, da educação com excelência, de uma cidade sem ódio e sem violência, de um trânsito moderno e organizado poderá ser uma realidade nos próximos anos.
 
Aqueles que confeccionam leis e aqueles que governam precisam caminhar no mesmo ritmo; trabalhar em unidade pela cristalização da alegria no coração do povo, desarmados e respeitando as atribuições peculiares a cada um, procurando, numa conjugação de esforços, gerar esperança e um padrão de vida mais coerente com as aspirações de cada cidadão.
 
Uma Câmara de Vereadores pode mais do que pensa. Aqueles que foram escolhidos pelo povo, legitimados pelo voto popular, são detentores de um grande poder e precisam usar essa força com inteligência, coerência e sabedoria. As câmaras operam na base da sociedade, materializando suas necessidades. São instituições indispensáveis hoje no contexto político nacional. O legislativo municipal possui atribuições de grande relevância, e se cada vereador deixar de lado os seus interesses particulares e suas paixões partidárias exacerbadas, uma cidade do porte da nossa querida Goiânia tem tudo para ser uma referência mundial de prosperidade, qualidade de vida e terra de grandes oportunidades. Termino este texto me dirigindo aos vereadores, inclusive ao meu filho Simeyzon Silveira, que se elegeu no último pleito: Vereadores inteligentes, competentes e tementes a Deus são a alegria de uma cidade; parlamentares despreparados, corruptos e de visão estreita, são a vergonha de todo o povo.
 
Ap. Sinomar F. Silveira
Presidente internacional do Ministério Luz Para os Povos.
© 2010 - Todos os direitos reservados Ministério Apostólico Luz para os Povos
www.luzparaospovos.org.br   webdesigner: cristiano souza   sistema: coweb